*SEGURANÇA SOCIAL*
*É PARA LER TUDINHO E REENVIAR SEM FALTA.* *TODA A GENTE** **TEM** **DE SABER DISTO. ** *
*VAMOS ACABAR COM ESTA GENTE ***
*DE UMA VEZ! **CHEGA!* ****
*PARA AJUDAR A ESCLARECER:*
1. Até 1974 NÃO EXISTIA a SEGURANÇA SOCIAL mas a PREVIDÊNCIA SOCIAL;
2. Fiz parte da 1ª e 2ª Comissões que em
1976/77 preparou a Reforma da Previdência criando a Segurança Social, o
Centro Nacional de Pensões, os Centros Regionais das Segurança Social
integrando-se nesses as caixas de Previdência;
3. A 2ª Comissão integrou, além de mim próprio, Maria de Belém Roseira, Leonor Guimarães, Fernando Maia e Madalena Martins;
4. NÃO HOUVE qualquer nacionalização e as
próprias Casas do Povo e o regime•> dos rurais só em 1980 foram
integrados na Segurança Social;
5. O ESTADO não tinha que meter dinheiro
na Segurança Social pois o seu funcionamento foi e é assegurado pelas
contribuições das entidades empregadoras e trabalhadores;
6. Outra coisa tem a ver com a CAIXA
GERAL DE APOSENTAÇÕES pois a mesma foi financiada exclusivamente pelas
contribuições dos agentes do Estado a quem os funcionários confiaram mês
a mês os seus descontos igualzinho aquilo que acontece com a conta
poupança que vai capitalizando ao longo do seu período de vigência; NÃO
FIQUEM CALADOS. DIVULGUEM ****
*Muito gostava de saber o que é que o
governo e a Oposição têm a dizer sobre o que consta abaixo e sobre a
real situação financeira da Segurança Social, se é que se atrevem…*
Convém ler e reler para ficar a saber, pois isto é uma coisa que
interessa a todos. Vale a pena ler, isto a ser verdade (parece que sim)
agora sabemos porque não chega para todos.
*A INSUSTENTABILIDADE DA SEGURANÇA
SOCIAL* A Segurança Social nasceu da Fusão (Nacionalização) de
praticamente todas as Caixas de Previdência existentes, feita pelos
Governos Comunistas e Socialistas, depois do 25 de Abril de 1974. As
Contribuições que entravam nessas Caixas eram das Empresas Privadas
(23,75%) e dos seus Empregados (11%). O Estado nunca lá pôs 1 centavo.
Nacionalizando aquilo que aos Privados pertencia, o Estado apropriou-se
do que não era seu. Com o muito, mas muito dinheiro que lá existia, o
Estado passou a ser “mãos largas”! Começou por atribuir Pensões a todos
os Não Contributivos (Domésticas, Agrícolas e Pescadores). Ao longo do
tempo foi distribuindo Subsídios para tudo e para todos. Como se tal não
bastasse, o 1º Governo de Guterres (1995/99) criou ainda outro subsídio
(Rendimento Mínimo Garantido) em 1997, hoje chamado RSI.
E tudo isto, apenas e só, à custa dos
Fundos existentes nas ex-Caixas de Previdência dos Privados. Os Governos
não criaram Rubricas específicas nos Orçamentos de Estado, para
contemplar estas necessidades. Optaram isso sim, pelo “assalto” àqueles
Fundos. Cabe aqui recordar que os Governos do Prof. Salazar, também a
esses Fundos várias vezes recorreram. Só que de outra forma: pedia
emprestado e sempre pagou. É a diferença entre o ditador e os
democratas? Em 1996/97 o 1º Governo Guterres nomeou uma Comissão, com
vários especialistas, entre os quais os Profs. Correia de Campos e
Boaventura de Sousa Santos, que em 1998, publicam o “Livro Branco da
Segurança Social”. Uma das conclusões, que para este efeito importa
salientar, diz respeito ao Montante que o Estado já devia à Segurança
Social, ex-Caixas de Previdência, dos Privados, pelos “saques” que foi
fazendo desde 1975. Pois, esse montante apurado até 31 de Dezembro de
1996 era já de 7.300 Milhões de Contos, na moeda de hoje, cerca de
*36.500 Milhões* ?.
De 1996 até hoje, os Governos continuaram
a “sacar” e a dar benesses, a quem nunca para lá tinha contribuído, e
tudo à custa dos Privados. Faltará criar agora outra Comissão para
elaborar o “Livro NEGRO da Segurança Social”, para, de entre outras
rubricas, se apurar também o montante actualizado, depois dos “saques”
que continuaram de 1997 até hoje. Mais, desde 2005 o próprio Estado
admite Funcionários que descontam 11% para a Segurança Social e não para
a CGA e ADSE. Então e o Estado desconta, como qualquer Empresa Privada
23,75% para a SS? Claro que não!… Outra questão se pode colocar ainda.
Se desde 2005, os Funcionários que o Estado admite, descontam para a
Segurança Social, como e até quando irá sobreviver a CGA e a ADSE? Há
poucos meses, um conhecido Economista, estimou que tal valor, incluindo
juros nunca pagos pelo Estado, rondaria os 70.000 Milhões?!
Ou seja, pouco menos, do que o Empréstimo
da Troika!… Ainda há dias falando com um Advogado amigo, em Lisboa, ele
me dizia que isto vai parar ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.
Há já um grupo de Juristas a movimentar-se nesse sentido. A síntese que
fiz, é para que os mais Jovens, que estão já a ser os mais penalizados
com o desemprego, fiquem a saber o que se fez e faz também dos seus
descontos e o quanto irão ser também prejudicados, quando chegar a
altura de se reformarem!… Falta falar da CGA dos funcionários públicos,
assaltada por políticos sem escrúpulos que dela mamam reformas chorudas
sem terem descontado e sem que o estado tenha reposto os fundos do saque
dos últimos 20 anos. Quem pretender fazer um estudo mais técnico e
completo, poderá recorrer ao Google e ao INE. SEM COMENTÁRIOS…mas com
muita revolta….
Sabem que, na bancarrota do final do
Século XIX que se seguiu ao ultimato Inglês de 1890, foram tomadas
algumas medidas de redução das despesas que ainda não vi, nesta
conjuntura, e que passo a citar: A Casa Real reduziu as suas despesas em
20%; não vi a Presidência da República fazer algo de semelhante. Os
Deputados ficaram sem vencimentos e tinham apenas direito a utilizar
gratuitamente os transportes públicos do Estado (na época comboios e
navios); também não vi ainda nada de semelhante na actual conjuntura nem
nas anteriores do Século XX. SEM COMENTÁRIOS. Aqui vai a razão pela
qual os países do norte da Europa estão a ficar cansados de subsidiar os
países do Sul. Governo Português:
3 Governos (continente e ilhas)
333 deputados (continente e ilhas)
308 câmaras
4259 freguesias
1770 vereadores
30.000 carros
40.000(?) Fundações, Observatórios e Associações
500 Assessores em Belém
1284 Serviços e institutos públicos Para a
Assembleia da República Portuguesa ter um número de deputados “per
capita” equivalentes à Alemanha, teria de reduzir o seu número em mais
de 50% O POVO PORTUGUÊS NÃO TEM CAPACIDADE PARA CRIAR RIQUEZA
SUFICIENTE, PARA ALIMENTAR ESTA CORJA DE GATUNOS! É POR ESTAS E POR
OUTRAS QUE PORTUGAL É O PAÍS DA EUROPA EM QUE SIMULTANEAMENTE SE
VERIFICAM OS SALÁRIOS MAIS ALTOS A NÍVEL DE GESTORES/ADMINISTRADORES E O
SALÁRIO MÍNIMO MAIS BAIXO PARA OS HABITUAIS ESCRAVIZADOS. ISTO É
ABOMINÁVEL! ACORDA, POVO! ESTAS, SIM, É QUE SÃO AS GORDURAS QUE TÊM DE
SER ELIMINADAS. Faz o que te compete: divulga e não te esqueças, a
seguir vão-te aos depósitos e às tuas poupanças, entendes?****
Relatório Portugal tem onze banqueiros a ganhar acima de um milhão
São onze os banqueiros portugueses que ganharam mais de um milhão de
euros em 2011. Portugal surge assim na décima posição entre os países
europeus onde existem mais banqueiros com rendimentos anuais altos. Os
dados, citados pelo jornal de Negócios, são da Autoridade Bancária
Europeia e surgem na sequência de uma directiva comunitária.
Portugal é o décimo país na União europeia com mais banqueiros a
ganharem acima de um milhão de euros por ano. De acordo com os dados da
Autoridade Bancária Europeia (EBA), em 2011 houve 11 banqueiros que
tiveram vencimentos anuais acima desta marca. No entanto, as autoridades
europeias prevêem que tenha havido uma queda nos números ainda não
conhecidos de 2012.
De acordo com o jornal de Negócios, este relatório decorre de uma
directiva comunitária, que obriga os bancos a comunicar quantos
executivos têm nos quadros a ganhar mais de um milhão de euros no total,
ou seja incluindo salários, bónus, prémios e pensões.
Em média, os onze gestores portugueses ganharam, em 2011, 1,6 milhões
de euros, enquanto em 2010, a remuneração média era de 1,46 milhões de
euros, mas o número de banqueiros a ganhar mais de um milhão era 13,
mais dois do que os que reportam ao ano dos dados agora divulgados.
O país com mais banqueiros ‘milionários’ é o Reino Unido, em 2011
eram 2.436, ainda assim terá sido registada uma queda face aos 2.525
verificados em 2010. A Alemanha tem 170, a França 162 e Espanha, não
obstante a grave crise que atravessa, tem 125.
Já a Áustria e o Luxemburgo, com 10 banqueiros, a Bélgica e a Grécia, com dois, surgem atrás da décima posição de Portugal.
Contrato polémico do BPN leva BIC a exigir ao Estado cerca de 100 milhões
O grupo luso-angolano, que pagou 40 milhões de euros pelo BPN,
enviou para o Tesouro facturas de cerca de 100 milhões de euros ao
abrigo do contrato de execução assinado com a actual ministra das
Finanças.
O contrato de venda do BPN foi assinado entre o grupo luso-angolano e a actual ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque
O BIC Portugal reclama do Estado reembolsos no valor de cerca de 100
milhões de euros, relativos ao BPN, e que estão relacionados com as
contingências decorrentes do acordo de privatização celebrado em Março
de 2012. As "facturas" foram enviadas à Direcção-Geral do Tesouro e
Finanças (DGTF), no último ano, no quadro do contrato de execução da
venda do BPN que foi assinado entre o grupo luso-angolano e a actual
ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, que interveio na
qualidade de secretária de Estado de Vítor Gaspar.
O PÚBLICO apurou junto de
fontes ligadas a estas operações que o Estado já deve ao BIC Portugal
qualquer coisa como 100 milhões de euros, ou seja, mais do dobro do que a
instituição financeira pagou ao Estado pela compra do BPN (40 milhões).
ASSUNÇÃO ESTEVES: CAMILO EM VEZ DE SIMONE
Assunção
Esteves, se tivesse estado à altura do cargo e da função que
desempenha, ter-se-ia limitado a dar instruções à PSP para evacuar
as galerias.
A 11 de
Julho de 2013 viveu-se no parlamento um dos mais insólitos momentos
da vida democrática dos últimos 39 anos. Perante uma manifestação
nas galerias do hemiciclo, a presidente da Assembleia da República
reagiu gritando aos manifestantes que fizessem o favor de sair. E
repetiu várias vezes o comando! O facies, o tom de voz e as próprias
palavras só têm uma qualificação: foram inadmissíveis e
intoleráveis.
Assunção
Esteves é, antes de mais, deputada. É, depois, titular do segundo
cargo na hierarquia do Estado. É também uma mulher formada. Com
traquejo político e social. Ex-juíza-conselheira do Tribunal
Constitucional. Ex-docente universitária. Representa e vincula o
Estado.
Assunção
Esteves não está, portanto, obrigada apenas pelos deveres que
impendem sobre os representantes da nação. Está sujeita às
exigências de dignidade, probidade, educação e respeitabilidade
que são inerentes ao estatuto e à função do cargo presidencial
que desempenha. Cargo que implica "majestade", no mais
próprio sentido do termo.
Assunção
Esteves, naquele momento, escancarou a alma: percebeu-se o que sente
pelo desespero daqueles que em tempos a elegeram e agora protestam,
bem como a simpatia que tem pelo estado anímico de quem exerce o
"direito de resistência" manifestando-se.
Assunção
Esteves não esteve à altura do cargo e da função que desempenha.
Para estar ter-se-ia limitado a dar instruções à PSP para evacuar
as galerias, esperando em majestático silêncio poder retomar os
trabalhos. Não o fez. Gritou com os manifestantes. Baixou o nível.
Dirigiu-se a quem protestava ordenando-lhes, crispada, que saíssem
do parlamento. Berrou contra os berros. Em tom irritado, ultrapassou
os limites que lhe eram autorizados pela educação e pela dignidade
que o cargo lhe exige.
E nada
disso era necessário no exercício dos poderes que tem para conduzir
os trabalhos do parlamento. Não sendo necessário, é indesculpável.
Das mais altas figuras do Estado esperam-se apenas virtudes. Por isso
são os nossos "maiores". Ora toda a respeitabilidade
desaparece quando se desce ao nível do bate-boca, da fúria
incontida, do descontrolo. Como dominaria a sessão se os deputados
portugueses tivessem os hábitos de pugilato comuns noutros
parlamentos? Se não foi eleita para ser desrespeitada, claramente
desrespeitou-se, bem como a nós.
Depois
do que vi e ouvi, nunca mais verei em Assunção Esteves a presidente
do parlamento. Verei apenas uma mulher capaz de zanga, irritação,
fúria, descontrole.
O que se
seguiu ainda foi pior: já com o povo expulso, quis ter um momento de
erudição invocando Simone de Beauvoir. Devia ter-se lembrado da
"Queda de Um Anjo". Era mais próprio. E ao fazê-lo foi
injusta, porque o brando povo luso nunca foi carrasco. Tem sido, isso
sim, vítima de muitos carrascos.
Para
coroar o episódio, confrontada com o espectáculo dado à nação,
não pediu desculpas, não assumiu o erro, não teve o mínimo laivo
de humildade. Tentou explicar o inexplicável, desculpar o
indesculpável, maquilhar o intolerável. Se o tivesse feito,
assumiríamos simplesmente um momento de humanidade. Não o tendo
feito, ninguém esquecerá isto.
Agentes Cobrar dívidas passará a dar direito a 'comissão' e benesse extra
De modo a acelerar a recuperação de montantes em dívida e a reduzir o
número de processos pendentes, os agentes de execução passam a receber
quota-parte do valor em falta por parte do devedor. Esta remuneração
adicional, que terá tarifas fixas, foi hoje publicada em Diário da
República e entra em vigor no primeiro dia de Setembro.
Os agentes de execução irão receber uma remuneração adicional
consoante o valor da dívida cobrada. Esta medida foi hoje publicada em
Diário da República e entra em vigor a 1 de Setembro com o objectivo de
acelerar a conclusão de processos ainda pendentes.
Segundo a publicação do Jornal de Negócios, a remuneração terá
tarifas fixas e dependerá do montante em dívida e do momento em que a
cobrança é efectuada. Deste modo, para montantes inferiores a 16.320
euros, o agente de execução terá direito a 10% do valor, se este for
cobrado antes do acto de penhora.
Se a cobrança for efectuada depois da penhora, mas antes da venda, o
valor recebido será de 7,5% do total da dívida, enquanto no caso de
cobranças efectuadas no momento da venda, a percentagem fixa-se em 5%.
Nos valores em dívida acima dos 16.320 euros a percentagem a receber
será menor: 4% antes da penhora, 3% depois da penhora mas antes da
venda, e 2% no pós-venda.
Os agentes de execução irão arrecadar ainda 120 euros sempre que conseguiam recuperar o valor total em dívida.
Pacheco Pereira "Executivo não passa de navio fantasma cheio de gente morta"
O social-democrata José Pacheco Pereira é taxativo na avaliação que faz à
situação do Governo liderado por Pedro Passos Coelho. No formato
‘Quadratura do Círculo’, emitido ontem à noite na SIC Notícias’, Pacheco
Pereira referiu que o “Executivo não passa de navio fantasma cheio de
gente morta”, sendo que só falta “enterra-lo”.
“Um navio fantasma que anda de porto em porto cheio de gente morta”.
A analogia foi estabelecida pelo social-democrata, José Pacheco
Pereira, aplicando-a ao actual Executivo, que, nas suas palavras, “está
morto, falta enterra-lo”.
O comentador falava na antena da SIC Notícias, no formato ‘Quadratura
do Círculo’ que foi para o ar na noite de ontem, observando ainda que a
“fórmula” apresentada pelo Presidente da República, Cavaco Silva, na
passada quarta-feira, e assente num “compromisso de salvação nacional”
entre PSD, CDS e PS, constituiu uma tentativa de o chefe de Estado
“forçar um entendimento”, sustentado na incapacidade de o País conseguir
regressar aos mercados.
Ao mesmo tempo, salientou o comentador, trata-se de uma solução de
médio prazo, cujo intuito passa também por evitar eleições antecipadas,
cenário que Cavaco Silva não deseja de todo.
A MENINA DEVIA TER VERGONHA NA CARA !
Enquanto
escrevo este texto, sei que devem estar a ser produzidas novas
definições ou explicações que nunca ouvi na vida do que quer
dizer "carrasco", como recentemente aconteceu com a palavra
"irrevogável".
Porém, como não me encontro nas
galerias da casa da democracia, é-me permitido dizer o que penso à
menina Assunção Esteves, sem a menina Assunção Esteves me pedir o
favor de me retirar seja para onde for.
Sabemos
que na Assembleia da República, cada vez mais gradeada e policiada,
o protesto é manifestamente proibido por parte de visitantes (nós,
que somos os visitantes da democracia), e no local que deveria ser o
expoente máximo da democracia portuguesa, apenas a elite eleita
(nalguns casos nomeada), tem direito à expressão.
Porém a
menina Assunção Esteves devia ter a sensibilidade de entender que
os tempos que a esmagadora maioria dos portugueses estão a viver (a
menina não ... os outros portugueses), é particularmente
assustadora, e nós sim, è que temos tido razões para ter medo.
É esta
situação em que estamos a ser colocados (nós, os visitantes da sua
democracia privada), a verdadeira causa dos protestos, e não um
qualquer surto de falta de educação das pessoas, ou qualquer
sentimento de prazer em ir aí interrompe-la ou causar-lhe incómodos.
Por
isso, se quiser ficar indignada com alguma coisinha, indigne-se com a
real causa do que tem vindo a suceder na "sua" Assembleia,
e um pouco por todo o país sempre que um alto dirigente político
sai à rua, indigne-se com a forma como estão a ser tratados,
desempregados, explorados, taxados, gozados, vendidos e excluídos os
portugueses ... (sff pense nisso)
... e
por falar nisso ;
Diz
também que os Srs seus colegas, amigos (ou seja lá o que for), não
foram eleitos para serem desrespeitados. Julgo eu que o conceito não
é bem esse. A relação entre eleitos e eleitores devia ter um
sentido (penso eu), contrário. A menina e os que estão aí dentro,
foram eleitos para RESPEITAREM.
Respeitarem os portugueses, os
seus sonhos, direitos e aspirações (que não respeitam),
respeitarem a lei (que não respeitam), respeitarem a Constituição
Portuguesa (que não respeitam), e respeitarem a influência que as
vossas decisões têm, na vida pessoal de milhões de pessoas ...
(que não respeitam).
Deveria
também a menina saber, já que cita Simone de Beauvoir, que a frase
"Não podemos deixar que os nossos carrascos nos criem maus
costumes", tem um significado que torna ridícula a sua
utilização, na situação em que a menina proferiu a frase (ou será
que a torna ridícula a sí?).
Os
"carrascos" a quem Simone de Beauvoir se referia, eram os
ocupantes Nazis em território Francês, e segundo a minha modesta
opinião, existindo Nazis, gente fascista, opressora de povos, ou no
mínimo, alguém, na Assembleia da República, que faça negócios
com ditadores, e dinheiro à custa de quem esses ditadores oprimem,
não são com certeza aqueles a quem a menina se queria referir
quando declamou Simone de Beauvoir ... são outros !
E por
falar em carrascos ...
A
utilização dessa palavra, para designar quem lhe paga mensalmente
em ajudas de custo um valor de 2.133 euros como Presidente da
Assembleia, em cima da reforma de 7.255 euros que recebe de pensão
por dez anos de trabalho como juíza do Tribunal Constitucional
(http://tiny.cc/s5x2zw),
é uma afirmação que seria hilariante, se não fosse mais um
exemplo de falta de respeito e de sensibilidade para com aqueles para
quem a menina foi eleita para servir.
A menina
paga a peso de ouro, no alto da sua poltrona, falando em carrascos,
como se a menina e os Srs deputados aí presentes fossem algumas
vítimas dos portugueses (e não o contrário), enquanto cidadãos
são expulsos da Assembleia pela polícia, por a interromperem, não
deixa de um quadro deveras surreal.
Mas os
carrascos aí na Assembleia existem ...
não são è
esses ... são outros.
Devia
entender também a necessidade de conceder ao público e ao cidadão
português (seu empregador, não seu carrasco), o livre acesso e o
espaço ao protesto, manifestação e expressão pacifica, nesta
conjuntura tão ... especial que vivemos (mais uma vez, não é a
menina que vive, são os outros portugueses), mesmo que, essas
manifestações de desagrado lhe causem algum incomodo, ou embaraço,
porque enquanto estas podem ser exercidas pacificamente, minimizamos
a necessidade que as pessoas possam vir a ter de enveredar por formas
de se fazerem ouvir mais dramáticas, e isso seria muito triste.
O
respeito é algo que se ganha, e nisso, a menina e os seus, estão a
fazer um trabalho muito pobrezinho. E hoje, milhares e milhares de
portugueses, aprenderam a respeita-la ainda menos.
Enquanto
alguns discutem se é devido ou não algum pedido de desculpas aos
portugueses, eu apenas lhe devolvo as suas próprias palavras
terminando :
"FAÇA
O FAVOR DE SE RETIRAR !"
Joao Henriques
https://www.facebookrise.com/joao.anonimo.9
Grupo de Redacção do RiseUp Portugal
PS não aceita apoiar Governo sem eleições
Principal partido da oposição avisa que não apoiará nem fará parte de um Governo sem um novo escrutínio
Alberto Martins quer que diálogo para o "compromisso de salvação nacional" inclua BE e PCP.
O Partido Socialista (PS),
através de Alberto Martins, contestou, esta quarta-feira, a solução
proposta pelo Presidente da República, de “compromisso de salvação
nacional” para apoiar o actual Governo. No rescaldo da comunicação de
Cavaco Silva, o deputado e dirigente socialista afirmou que o“PS
discorda da decisão do Presidente da República de não convocar eleições
em Setembro, mas respeitamos o órgão institucional. O PS reafirma que
não apoiará, nem fará parte de um Governo sem que os portugueses
manifestem democraticamente a sua vontade através da realização de
eleições”.
Embora não rejeitando “nenhum diálogo”, Alberto Martins
fez uma crítica implícita à proposta de Cavaco Silva ao defender que
“esse diálogo não deve excluir nenhum partido político com representação
parlamentar”.
A reacção socialista vem no seguimento da linha
defendida por estes dias pelo secretário-geral António José Seguro. O
líder socialista já antes da crise política defendia a realização de
eleições antecipadas. Depois da demissão de Vítor Gaspar e do pedido de
demissão de Paulo Portas, Seguro concluiu que o Governo tinha perdido
“toda a credibilidade” e avançou mesmo com uma data para as
legislativas: 29 de Setembro, ou seja, ao mesmo tempo que as
autárquicas.
Acesse ao Artigo completo em:
O Público
O golpe de teatro de Cavaco Silva
O Presidente reduziu o Governo de Passos Coelho a um governo de gestão
Numa assentada, o Presidente da República transformou o Governo de Passos Coelho num governo de gestão e decidiu tomar o poder.
É
a conclusão que se pode extrair de um discurso em que Cavaco Silva
acabou, de facto, e inesperadamente por convocar eleições antecipadas.
O
Presidente responsabilizou inequivocamente a maioria pela crise da
semana passada. Fê-lo ao falar nos efeitos do que se passou. Mas fê-lo
sobretudo ao não deixar uma palavra sobre a solução apresentada por
Passos Coelho e Paulo Portas.
O Governo PSD-CDS é um governo precário. A remodelação pode avançar, mas já não tem sentido. Não tem a confiança do Presidente.
Disse
apenas que o Governo está em plenitude de funções. Mas a confiança no
Governo nunca foi invocada para justificar a decisão de não convocar
eleições agora: esses motivos foram o Orçamento, a troika e o facto de ele considerar que do acto eleitoral não sairia uma clarificação política.
O
Presidente impôs um acordo entre os três partidos – do qual fará parte a
marcação de um calendário eleitoral. Afirmou que designará uma
personalidade de prestígio para mediar o diálogo.
E disse, sem
margem para dúvidas que, “sem a existência desse acordo, encontrar-se-ão
naturalmente outras soluções no quadro do nosso sistema
jurídico-constitucional”.
É a frase que vale a pena citar. Porque significa que ele está disposto a avançar para um governo de iniciativa presidencial.
Cavaco Silva encerrou a crise dos golpes de teatro com um golpe de teatro maior do que todos os outros.
Um golpe de teatro em diferido. Sem precedente na história democrática.
Com uma única certeza: o Presidente decidiu tomar o poder.
Ferreira Leite teme que Governo esteja a esconder situação do país pior que a revelada
Social-democrata fala em “birras” para explicar crise política.
Manuela Ferreira Leite está preocupada e desconfiada. Preocupada pela
demissão de Vítor Gaspar não ter sido ainda explicada. E desconfiada
que essa falta de explicação possa significar que a situação do país
possa ser “muito pior” que aquela que é revelada pelo Governo.
No seu habitual comentário
na TVI24, a antiga presidente do PSD diz não compreender que o ministro
das Finanças “se demita a meio da tarde”, algumas semanas depois de
dizer que o país estava a entrar no caminho do investimento.
Por
isso, acrescentou, “tem de ser muito bem explicada a saída”. “Tenho
receio que estejamos numa situação muito pior do que aquela que nos é
dada a conhecer e o ministro sai porque não a consegue resolver”.
Quanto
às explicações dadas por Gaspar na carta ao primeiro-ministro e que
tornou pública, Ferreira Leite faz o seguinte resumo: “Eu sou muito bom e
agora vocês vão ver o que é isto sem mim.”
Admite mesmo que Paulo
Portas queira “saltar fora” pelas mesmas razões, por a situação estar
pior do que a que é explicada aos portugueses.
Ferreira Leite admite mesmo que possa estar em causa um segundo resgate.
Sobre
a crise política, a antiga ministra de Cavaco Silva classificou-a como
“birras”. O que a incomoda, diz, é que “depois dos sacrifícios feitos
pelos portugueses” se “esteja a lançar mais angústias”. “O que me
preocupa é que ninguém saiba o que isto significa para o país.”
Ainda
assim, Ferreira Leite defende que não se realizem eleições legislativas
antecipadas “se houver entendimento entre os partidos”. Acredita,
porém, que a coligação "com alguma dificuldade" vai durar toda a
legislatura. [PSD e CDS] vão viver sob o mesmo tecto, mas em quartos
diferentes.”
Sobre o papel de Cavaco Silva, Ferreira Leite diz que ele “está a apadrinhar um Governo que mantenha a estabilidade”.
Acesse ao Artigo Completo em:
O Público
Funcionários da Câmara de Almada detidos pela PJ
Os
três funcionários dos Serviços de Fiscalização da Câmara de Almada
detidos esta semana pela Polícia Judiciária (PJ) de Setúbal, por
suspeita de corrupção passiva, estão suspensos da atividade profissional
e proibidos de efetuar contactos.
Os três detidos foram presentes ao Tribunal de Almada, que decidiu suspendê-los de funções, disse à agência Lusa fonte da PJ.
"O
juiz decidiu a suspensão dos três da atividade profissional, a
proibição de efetuarem contactos e apresentações periódicas às
autoridades", acrescentou.
A PJ deteve dois homens e uma mulher,
com idades compreendidas entre os 49 e os 50 anos, que alegadamente
solicitavam determinadas "quantias pecuniárias" para resolverem alguns
processos.
"Através do incumprimento de procedimentos
administrativos internos, logravam retardar a tramitação de
requerimentos de pedidos de licenciamentos diversos, após o que
contactavam os requerentes e lhes solicitavam quantias pecuniárias para a
resolução dos mesmos", refere um comunicado da PJ de Setúbal.
A
vereadora dos serviços de Fiscalização Municipal da Câmara de Almada,
Amélia Pardal, confirmou as buscas realizadas na terça-feira pela
Polícia Judiciária de Setúbal nos serviços de fiscalização municipal e a
detenção dos três suspeitos.
A vereadora
acrescentou que o município vai aguardar pelo desenrolar do processo nos
tribunais, mas escusou-se a revelar se a autarquia já tinha suspeitas
de eventuais irregularidades praticadas pelos três funcionários.
Acesse ao artigo completo em: DN
Marido de Maria Luís Albuquerque rescinde contrato com EDP
Ex-jornalista exercia funções de consultor.
Marido de Maria Luís Albuquerque tinha funções de consultor na EDP
Nuno Ferreira Santos
António Albuquerque, marido da ministra das Finanças Maria Luís
Albuquerque, pediu a antecipação do final do contrato que mantinha com a
EDP, revelou hoje à agência Lusa fonte oficial da eléctrica.
"António Albuquerque pediu
hoje a antecipação do final do contrato a prazo que tinha estabelecido
com a EDP", disse fonte oficial da empresa.
A Visão noticiou hoje que António Albuquerque, ex-jornalista do Diário Económico
e marido da nova ministra das Finanças, fora contratado pela EDP para
prestar serviços de consultoria nos projectos fora de Portugal.
Em
declarações à Lusa, António Albuquerque declarou que se demitiu para
"não por em causa" quer o nome de Maria Luís Albuquerque quer o da EDP.
O agora ex-consultor da eléctrica disse ainda que saiu sem qualquer indemnização.
A Visão
recorda que Maria Luís Albuquerque, enquanto secretária de Estado do
Tesouro, concluiu no final de 2011 a venda de uma participação de 21,35%
na eléctrica aos chineses da Three Gorges por um valor de 2.700 milhões
de euros.
O comunicado de demissão de Paulo Portas na íntegra
1. Apresentei hoje de manhã a minha demissão do Governo ao primeiro-ministro.
2. Com a apresentação do pedido de demissão, que é irrevogável, obedeço à minha consciência e mais não posso fazer.
3.
São conhecidas as diferenças políticas que tive com o ministro das
Finanças. A sua decisão pessoal de sair permitia abrir um ciclo político
e económico diferente. A escolha feita pelo primeiro-ministro teria,
por isso, de ser especialmente cuidadosa e consensual.
4. O primeiro-ministro entendeu seguir o caminho da mera continuidade no Ministério das Finanças. Respeito mas discordo.
5.
Expressei, atempadamente, este ponto de vista ao primeiro-ministro,
que, ainda assim, confirmou a sua escolha. Em consequência, e tendo em
atenção a importância decisiva do Ministério das Finanças, ficar no
Governo seria um acto de dissimulação. Não é politicamente sustentável,
nem é pessoalmente exigível.
6. Ao longo destes dois anos protegi
até ao limite das minhas forças o valor da estabilidade. Porém, a forma
como, reiteradamente, as decisões são tomadas no Governo torna,
efectivamente, dispensável o meu contributo.
7. Agradeço a todos
os meus colaboradores no Ministério dos Negócios Estrangeiros a sua
ajuda inestimável que não esquecerei. Agradeço aos meus colegas de
Governo, sem distinção partidária, toda a amizade e cooperação.
CDS sai do Governo
Passos Coelho demonstrou, no processo de substituição de Vítor Gaspar, a
sua "incompetência e incapacidade política". Paulo Portas convoca
reunião da direção do CDS.
Tiago Miranda
Pedro Mota Soares, Assunção Cristas e Paulo Portas dizem adeus ao governo.
A demissão de Paulo Portas em rotura com
Pedro Passos Coelho e a insistência do primeiro-ministro nas politicas
de austeridade que têm sido seguidas vai levar o CDS a sair do governo,
apurou o Expresso.
Para os centristas, Passos Coelho demonstrou, no
processo de substituição de Vítor Gaspar, a sua "incompetência e
incapacidade política", nas palavras de alto responsável do CDS.
A consumação do divórcio depende agora da comunicação
ao país. Se o primeiro-ministro tomar a iniciativa de sair a solução da
crise fica nas mãos do Presidente da República.
Para o CDS, está decidido que, com passos Coelho, não há condições para continuar a coligação.
Em Outubro, passado Portas chegou a ponderar sair do
Governo e da liderança do partido embora mantendo o CDS na coligação mas
agora a demissão de Portas é o prenúncio da rotura da coligação por
incompatibilidade com o primeiro-ministro.
Paulo Portas convocou uma reunião da direção do CDS
para quarta-feira. O ministro demissionário esteve até às 18h30 no
Ministério dos Negócios Estrangeiros reunido com colaboradores do
Governo e do Partido.
Ministros e secretário de Estado do CDS-PP
Paulo Portas, ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Assunção Cristas, ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Pedro Mota Soares, ministro da Solidariedade e da Segurança Social
Paulo Núncio, secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Filipe Lobo D'ávila, secretário de Estado da Administração Interna
Miguel Morais Leitão, secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus
Vânia Dias da Silva, subsecretária de Estado Adjunta do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Adolfo Mesquita Nunes, secretário de Estado do Turismo
João Casanova de Almeida, secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar
Portas de saída do Governo
Paulo Portas, ministro dos Negócios Estrangeiros, já apresentou a Pedro
Passos Coelho a demissão, segundo fonte governamental confirmou ao CM.
(em actualização)
O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros,
Paulo Portas, apresentou esta terça-feira de manhã o seu pedido de
demissão ao primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho.
A decisão "é irrevogável", adianta o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros num comunicado enviado à Lusa.
Paulo Portas contesta a escolha de Maria Luís
Albuquerque para a pasta das Finanças, depois de a saída de Vitor
Gaspar, com quem tinha "conhecidas diferenças políticas", "permitir
abrir um ciclo político e económico diferente", sublinha o líder do
CDS/PP.
"A escolha feita pelo primeiro-ministro
teria, por isso, de ser especialmente cuidadosa e consensual.(...)
Expressei, atempadamente, este ponto de vista ao Primeiro-Ministro que,
ainda assim, confirmou a sua escolha [de Maria Luís Albuquerque]. Em
consequência, e tendo em atenção a importância decisiva do Ministério
das Finanças, ficar no Governo seria um ato de dissimulação. Não é
politicamente sustentável, nem é pessoalmente exigível".
REAÇÕES
“Fiquei
completamente surpreendido. Estive no Conselho Nacional [do CDS-PP] e
nada fazia prever que estaríamos na eminência de uma crise destas”,
afirmou Ribeiro e Castro, ex-líder do partido.
"Acho
absolutamente extraordinário que Cavaco Silva tenha dado posse" à nova
ministra das Finanças. "Não resta outra decisão ao Presidente da
República que não seja convocar eleições antecipadas", disse esta
terça-feira o líder do Bloco de Esquerda, João Semedo.
“As
eleições não são a situação ideal, pois podem trazer resultados
perversos, mas a situação atual é ainda um risco maior” disse o
comentador político Pacheco Pereira à TSF.
"O
Governo já estava moribundo antes da demissão de Vítor Gaspar, depois
ficou ferido de morte", afirmou o ex-presidente da Câmara de Cascais, António Capucho.
"Se [Paulo Portas] ficasse, ficaria fragilizado e é por isso que sai", comentou o antigo candidato presidencial Manuel Alegre.
"A
situação que está criada no Governo comprova que não há outra saída
senão a demissão e que a luta da população e dos trabalhadores conduziu a
este ponto”, afirmou o líder parlamentar do PCP, Bernardino Soares.
"Foi
com grande desilusão e estupefação que tomámos conhecimento da demissão
do ministro Paulo Portas (…) [Chegou] o momento de o Presidente da
República suscitar a antecipação das eleições legislativas", disse o
secretário-geral da UGT, Carlos Silva.
Para o porta-voz do PS, João Ribeiro,
as demissões de Vítor Gaspar e Paulo Portas significam "o fim do
Governo PSD/CDS-PP", pelo que o mesmo reiterou a necessidade da
convocação de eleições antecipadas.
Também o Presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, reagiu à demissão de Paulo Portas afirmando que: " Sempre disse que um dia Portas iria roer a corda".
Demissão de Portas em destaque nos media internacionais
A tempestade política em Portugal motivada pela
demissão do ministro dos Negócios Estrangeiros Paulo Portas, 24 horas
após a saída do responsável pelas Finanças, mereceu hoje destaque na
imprensa internacional.
"Demissão de outro ministro português
ameaça acabar com o Governo", noticia na sua edição eletrónica do jornal
espanhol El País, que sublinha ser a segunda renúncia em 24 horas, após
a saída na segunda-feira do ministro das Finanças Vítor Gaspar.
O
diário madrileno sublinha que Portas explicou a sua decisão
"irrevogável" num comunicado onde refere que a sua renúncia assenta na
decisão do primeiro-ministro em manter a continuidade em política
económica ao nomear a secretária de Estado do Tesouro, Maria Luís
Albuquerque, para a pasta das Finanças.
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O Destak
Parpública abdica dos dividendos da EDP na venda de 4,14%
►O Estado vendeu as últimas acções da EDP com um desconto de 3% face à cotação da véspera.
Os compradores das últimas acções do Estado têm direito a dividendos do lucro de 2012. Em causa podem estar cerca de 26 milhões
"Parece que o governo deu um bónus de 26 milhões de euros aos amigos do Catroga, do Mexia, da Cardona e companhia...
Isto, afinal, não está mal. Agora ficamos à espera que sejam perdoadas
as faltas de pagamento dos que não podem pagar a energia em suas
casas."_ Carlos Matos Gomes
